Termos e Condições

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Bem-vindo ao site do Apartamento Férias Algarve. Ao utilizar este website e os nossos serviços de aluguer de apartamentos para férias, concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente.

 

1. Informações Gerais

O Apartamento Férias Algarve dedica-se ao aluguer de apartamentos para estadias temporárias no Algarve, Portugal. Todos os imóveis estão registados e cumprem a legislação portuguesa em vigor relativa ao Alojamento Local.

 

2. Reservas e Pagamentos

• As reservas são efetuadas mediante confirmação por escrito (e-mail ou formulário) e pagamento conforme indicado no momento da reserva.

• O pagamento pode ser total ou parcial, conforme acordado.

• O não pagamento dentro do prazo acordado pode resultar no cancelamento automático da reserva.

 

3. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos devem ser comunicados por escrito.

• As políticas de cancelamento e possíveis reembolsos serão informadas no momento da reserva e podem variar conforme o período e condições específicas.

• Em caso de cancelamento fora do prazo acordado, poderá ser aplicada uma taxa de cancelamento.

 

4. Utilização dos Apartamentos

• Os hóspedes comprometem-se a respeitar as regras da casa, a manter o imóvel em bom estado e a não causar distúrbios.

• É proibido fumar dentro dos apartamentos, salvo indicação em contrário.

• Animais de estimação só são permitidos mediante autorização prévia.

• O número de hóspedes não pode exceder o acordado na reserva.

 

5. Responsabilidades

• O Apartamento Férias Algarve não se responsabiliza por danos, perdas ou acidentes ocorridos durante a estadia, salvo em caso de negligência comprovada.

• Os hóspedes são responsáveis por quaisquer danos causados ao imóvel ou a terceiros durante a sua estadia.

 

6. Proteção de Dados Pessoais

• Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

• Os dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de gestão da reserva e comunicação relacionada.

• Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

 

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é propriedade do Apartamento Férias Algarve ou dos seus parceiros e está protegido por direitos de autor.

• É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.

 

8. Alterações aos Termos

• O Apartamento Férias Algarve reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas no site.

 

9. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

• Para resolução de quaisquer litígios, será competente o foro da comarca do local do imóvel alugado.